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O governo Dilma quer que as concessionárias que vencerem os próximos leilões para administrar rodovias federais instalem câmeras de monitoramento a cada dois quilômetros das estradas.
A exigência, da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), estará nos contratos de concessão de rodovias federais cujos leilões começam em abril. Conforme prevê o plano de investimento em logística do governo federal, as empresas deverão arcar com os custos de implantação, respeitando metas de investimento já estabelecidas e o valor máximo dos pedágios, de até R$ 6,40.
Uma vez firmados os contratos, o que deve acontecer a partir do segundo semestre deste ano, as empresas deverão se adequar às normas até o segundo ano da concessão.
As imagens, conforme a ANTT, serão concentradas em um centro de monitoramento instalado pela própria concessionária. A partir daí, a empresa poderá compartilhar com a Polícia Rodoviária Federal a responsabilidade pela vigilância da rodovia.
Não há, no entanto, por parte da agência, nenhum estudo de custo para a implantação da tecnologia necessária para esse tipo de monitoramento, como a instalação de redes de fibra ótica, nem do custo de pessoal para a vigilância das imagens.
Hoje, algumas rodovias federais sob concessão, como o trecho conhecido como "freeway" da BR-290, no Rio Grande do Sul, já são monitoradas por câmeras, mas em intervalos maiores. Na estrada, cedida na década de 1990, o preço dos pedágios variam de R$ 4,30 a R$ 8,50.
Nenhuma rodovia opera com câmeras de dois em dois quilômetros, segundo a ANTT.
O governo também quer cobrar das empresas vencedoras dos próximos leilões metas de pistas livres e de segurança, que deverão ser fiscalizadas pela agência.
Seu eventual descumprimento poderá resultar desde redução da tarifa do pedágio até perda da concessão.
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